A Prefeitura de Ribeirão Claro, por meio da Secretaria Executiva dos Conselhos Municipais colocou em pleno funcionamento 16 conselhos que atuam diretamente nas tomadas de decisões do Governo Municipal. Desde janeiro de 2021, a pasta tem se dedicado em regularizar as documentações, bem como promover eleições e nomeações dos membros e diretoria executiva.
Os conselhos são formados por membros governamentais, da sociedade civil e entidades de classe, que tem como uma das principais funções aprovar recursos provenientes do Governo do Estado, para ocorrer deliberações em plenário na melhor destinação do recurso. Além disso, compete ao plenário de cada conselho aprovação de contas, deliberação de projetos e servir como meio de interlocução entre as demandas da comunidade e a prefeitura.
Entre os conselhos já ativos estão: dos direitos da criança e do adolescente, da saúde, da cultura, de esportes e lazer, do turismo, de assistência social, de alimentação escolar, da cidade, da pessoa com deficiência, do desenvolvimento rural e sustentável, do transporte escolar, de trânsito, de acompanhamento e controle social do FUNDEB, de segurança pública, da educação e de segurança alimentar e nutricional.
Além disso, segue em processo de finalização a ativação do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher, Conselho Municipal de Controle Social de Saneamento Básico, Conselho Municipal do Meio Ambiente e o Conselho Municipal do Idoso.
Segundo o chefe da Secretaria Executiva, Guilherme Pinheiro Martins, os conselhos têm sido muito atuantes como um instrumento de apoio para o Governo Municipal. “É de suma importância a participação dos membros da sociedade civil e outras classes envolvidas nas decisões governamentais. Essa é justamente uma das propostas que vem de encontro com a gestão de Bonato e Ana, que buscam uma administração participativa”, disse.
Martins detalha que o Conselho dos Direitos da Mulher, por exemplo, será um dos destaques, pois a última diretoria foi ativada há 14 anos. “O Município precisa de um conselho atuante nesta área para o fortalecimento das políticas públicas das mulheres e articulação da rede de enfrentamento. Os membros já foram convocados e nos próximos dias serão nomeados”, detalhou o secretário.
O prefeito, João Carlos Bonato enalteceu o avanço nas tomadas de decisões por parte dos conselhos em prol do progresso para Ribeirão Claro. “A nossa missão é garantir a participação popular em todas as áreas, e o fortalecimento dos conselhos tem um papel decisivo neste sentido”, finaliza Bonato.
