A Prefeitura de Ribeirão Claro, por meio da Secretaria Municipal de Saúde e do Departamento de Licitações, já homologou a aquisição de medicamentos a serem fornecidos para pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS), pela Farmácia Municipal, durante período de 12 meses, em 2023. A licitação na modalidade Pregão Eletrônico, foi homologada pelo valor de R$ 807.720,70.
Além disso, o Governo Municipal também já licitou outros R$ 359.115,00 em medicamentos manipulados aos beneficiários do SUS, e vem repassando anualmente recursos financeiros de R$ 120 mil por meio de um convênio firmado com o Consórcio Intergestores Paraná Saúde (até 2024), para ações de assistência farmacêutica municipal.
Ao todo, os investimentos, somam mais de R$ 1,2 milhão que visam garantir aos pacientes do SUS o acesso às medicações prescritas pelos médicos da rede pública.
Vale ressaltar que o fornecimento dos medicamentos para distribuição por meio da Farmácia Municipal é um compromisso assumido pelos gestores João Carlos Bonato e Ana Maria Baggio Molini com a comunidade, onde preveem aperfeiçoar o atendimento na Farmácia Municipal garantindo aos usuários do sistema de saúde os medicamentos básicos.
A aquisição também está prevista no art. 6° da Lei nº 8.080/90 que dispõe sobre a garantia de ações voltadas para a promoção e recuperação da saúde, visando acesso e o seu uso racional.
Conforme a Secretaria Municipal de Saúde, há uma grande dificuldade dos municípios em geral na compra de medicamentos. As empresas estão se negando a fornecer orçamento para abertura de processo licitatório, devido à grande oscilação de valores no mercado
“A medicação é uma demanda essencial da população no sistema de saúde. Por isso, estamos fazendo o possível para antecipar as compras e garantir o abastecimento para o ano de 2023”, disseram os gestores.
