Portarias
Lei Ordinária
Lei Ordinária Nº 1454/2020
Inclui nova ação no Exercício de 2020 ao Anexo da Lei Municipal nº1266 de 14 de novembro de 2017 que trata do Plano Plurianual para o Quadriênio 2018-2021 e dá outras providências.
Anexos
Lei Ordinária
Lei Ordinária Nº 1453/2020
Altera a Lei Municipal nº 1.048, de 20 de maio de 2014, que trata do Sistema de Controle Interno.
Anexos
Lei Ordinária
Lei Ordinária Nº 1452/2020
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir no corrente exercício, Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
Anexos
Lei Ordinária
Lei Ordinária Nº 1451/2020
Autoriza o Poder Executivo Municipal, a celebrar acordo judicial nos autos nº 652-93.2016.8.16.0144, da Vara da Fazenda Pública de Ribeirão Claro, onde figuram como autores a Associação dos Proprietários de Caminhões do Oeste, Contraoeste Cooperativa Transportadores do Oeste e Transportes Mauri Ltda – ME, como réu o Município de Ribeirão Claro-PR e como denunciada Brasilveículos Companhia de Seguros.
Anexos
Lei Ordinária
Lei Ordinária Nº 1450/2020
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir no corrente exercício, Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
Anexos
Lei Ordinária
Lei Ordinária Nº 1449/2020
Inclui nova ação ao Anexo II da Lei Municipal nº1403 de 11 de novembro de 2019 que trata das Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2020 e dá outras providências.
Anexos