Portarias
Lei Ordinária
Lei Ordinária Nº 1472/2020
Dispõe sobre a fixação e concessão de diárias aos Agentes Públicos do Município de Ribeirão Claro, Estado do Paraná.
Anexos
Lei Ordinária
Lei Ordinária Nº 1471/2020
Denomina – se “Padre Germano Treier”, o Parque Ecológico Municipal (Parque Aquático) localizado na Rodovia PR -151”, neste município de Ribeirão Claro, Estado do Paraná e dá outras providências.
Anexos
Lei Ordinária
Lei Ordinária Nº 1470/2020
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO CLARO, ESTADO DO PARANÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021.
Anexos
Lei Ordinária
Lei Ordinária Nº 1469/2020
De conformidade com o Artigo 165, Inciso II da Constituição Federal, dispõe sobre as DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS do Município de Ribeirão Claro, Estado do Paraná, para elaboração da Lei Orçamentária para Exercício Financeiro de 2021, e dá outras providências.
Anexos
Lei Ordinária
Lei Ordinária Nº 1468/2020
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir no corrente exercício, Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
Anexos
Lei Ordinária
Lei Ordinária Nº 1467/2020
Autoriza a concessão onerosa de uso de espaço físico comercial do Camping, Bar e Restaurante do Balneário do Distrito Administrativo de Cachoeira do Espírito Santo deste município.
Anexos