Portarias
Lei Ordinária
Lei Ordinária Nº 1448/2020
Inclui nova ação no Exercício de 2020 ao Anexo da Lei Municipal nº1266 de 14 de novembro de 2017 que trata do Plano Plurianual para o Quadriênio 2018-2021 e dá outras providências.
Anexos
Lei Ordinária
Lei Ordinária Nº 1447/2020
Fica mantida a empresa Editora Jacarezinho Ltda – ME como Órgão de Imprensa para divulgação dos atos do Município de Ribeirão Claro, Estado do Paraná e dá outras providências.
Anexos
Lei Ordinária
Lei Ordinária Nº 1446/2020
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir no corrente exercício, Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
Anexos
Lei Ordinária
Lei Ordinária Nº 1445/2020
Inclui nova ação ao Anexo II da Lei Municipal nº 1403 de 11 de novembro de 2019 que trata das Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2020 e dá outras providências.
Anexos
Lei Ordinária
Lei Ordinária Nº 1444/2020
Inclui nova ação no Exercício de 2020 ao Anexo da Lei Municipal nº1266 de 14 de novembro de 2017 que trata do Plano Plurianual para o Quadriênio 2018-2021 e dá outras providências.
Anexos
Lei Ordinária
Lei Ordinária Nº 1443/2020
DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS 1º E 2º DA LEI 1421/2020, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2020.
Anexos